O evento acontece no dia 13 de abril.
Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo estão convidados a participar do Webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Justiça Federal, com o apoio da Enfam, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
O evento acontece no dia 13 de abril e as inscrições podem ser feitas em: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-webinario-acordo-implantacao-de-beneficios. Já o link para acesso à webconferência será enviado até um dia antes da realização do evento para o e-mail informado no formulário de inscrição. O certificado eletrônico será emitido posteriormente, mediante registro de presença.
A programação prevê três painéis. O primeiro, terá início às 9 horas, com a presença do juiz federal auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal João Batista Lazzari, como moderador, e dos expositores Bruno Bianco Leal, secretário da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Fazenda, e Daniel de Macedo Alves Pereira, defensor público-geral federal (DPU).
O segundo painel está programado para as 9h40, com o tema “Perícia médica e avaliação socioeconômica nos termos do Acordo, com a moderadora Lívia Cristina Marques Peres, juíza federal auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, e os expositores Leonardo José Rolim Guimaraes, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gisele Lemos Kravchych, diretora de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), e Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz federal da 3ª da TRPR e coordenador do Centro Local de Inteligência da JFPR.
Por fim, o terceiro painel, previsto para as 10h45, traz o assunto “Acompanhamento e medidas para efetividade do Acordo”. A moderadora deste último debate é a juíza federal auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal, Daniela Pereira Madeira, que terá a companhia dos expositores Vitor Fernandes Gonçalves Cordula, procurador Federal e representante da Procuradoria Geral Federal (PGF), Célia Regina Souza Delgado, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 1ª Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR/MPF), Zélia Luiza Pierdoná, procuradora regional da República e representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e Chico Couto de Noronha Pessoa, presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB.
O webinário também será transmitido pelo canal do Conselho da Justiça Federal no youtube, porém sem a emissão de certificado.
A programação completa pode ser conferida em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/ead-1/acordo-homologado-stf-implantacao-beneficios
Fonte: TJES | Foto: Reprodução
