As informações divulgadas nas páginas dos tribunais e conselhos na internet começarão a ser avaliadas pelo...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito...
Continuar Lendo...A inteligência artificial e seus aspectos em relação aos direitos humanos no...
Continuar Lendo...O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), integrado por membros do...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ...
Continuar Lendo...O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 28 pessoas para os cargos de...
Continuar Lendo...Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário...
Continuar Lendo...A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes ...
Continuar Lendo...O Conselho da Justiça Federal aprovou o Plano Anual de Auditoria (PAA) para o exercício de 2024 ...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana ...
Continuar Lendo...A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias...
Continuar Lendo...A 19ª Sessão Ordinária de 2023 agendada para esta terça-feira (12/12), a partir das 9h será marcada ...
Continuar Lendo...A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024...
Continuar Lendo...O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) ...
Continuar Lendo...A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou ...
Continuar Lendo...Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”...
Continuar Lendo...Um crime que movimenta em torno de US$ 32 bilhões ao ano, o tráfico internacional de pessoas foi tema de ...
Continuar Lendo...Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ...
Continuar Lendo...Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com...
Continuar Lendo...Entre os destaques da publicação está a decisão que julgou constitucional a possibilidade de ...
Continuar Lendo...A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou ...
Continuar Lendo...O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30...
Continuar Lendo...A participação do Poder Judiciário na construção do orçamento público, seus desafios e as mudanças previstas para...
Continuar Lendo...Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização...
Continuar Lendo...Magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário já podem se inscrever...
Continuar Lendo...Ao criar o repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com...
Continuar Lendo...Conforme decisão de 2021, a expressão “efetivo exercício” para obtenção da estabilidade no serviço público deve ser interpretada em harmonia com direitos fundamentais....
Continuar Lendo...Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza a medida excepcional em casos de risco de vida ou à integridade da mulher...
Continuar Lendo...Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário...
Continuar Lendo...Na semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Continuar Lendo...O estímulo a ideias inovadoras desenvolvidas de maneira colaborativa, para a concepção de novos...
Continuar Lendo...“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende...
Continuar Lendo...País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos...
Continuar Lendo...A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira, a instauração de Reclamação Disciplinar para...
Continuar Lendo...A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento...
Continuar Lendo...Por meio do projeto Justiça Cidadã, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) conseguiu ...
Continuar Lendo...A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise...
Continuar Lendo...Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens...
Continuar Lendo...Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio...
Continuar Lendo...Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas...
Continuar Lendo...Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas...
Continuar Lendo...A audiência pública, com 63 expositores, foi convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de ação sobre o tema...
Continuar Lendo...Diante dos bloqueios de rodovias promovidos por caminhoneiros e grupos inconformados com...
Continuar Lendo...Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem...
Continuar Lendo...Como acontece desde 2008, a campanha Outubro Rosa está mobilizando o Brasil com o objetivo de conscientizar as mulheres ...
Continuar Lendo...Começou no sábado (1º) a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama...
Continuar Lendo...Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente...
Continuar Lendo...Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde...
Continuar Lendo...Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial....
Continuar Lendo...O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ...
Continuar Lendo...Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes gerais e abrangentes para o acompanhamento do...
Continuar Lendo...O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar...
Continuar Lendo...O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que ...
Continuar Lendo...À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral...
Continuar Lendo...Atendimentos jurídicos e psicossociais acontecem das 9 às 12h e das 13 às 17 horas...
Continuar Lendo...O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Continuar Lendo...Três medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado...
Continuar Lendo...O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para...
Continuar Lendo...O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o...
Continuar Lendo...Transformações concebidas a partir do olhar de quem precisa...
Continuar Lendo...No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas...
Continuar Lendo...Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis...
Continuar Lendo...Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional...
Continuar Lendo...Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que ...
Continuar Lendo...O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6)...
Continuar Lendo...A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5)...
Continuar Lendo...Os 27 estudantes selecionados pelo programa Jovem Senador 2022 estão...
Continuar Lendo...Projeto de lei apresentado no Senado prevê...
Continuar Lendo...Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que...
Continuar Lendo...O esporte que desperta paixões, constrói ídolos e motiva tantas histórias...
Continuar Lendo...Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que ...
Continuar Lendo...O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que ...
Continuar Lendo...Algumas das mais importantes lideranças indígenas do Brasil devem participar...
Continuar Lendo...Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde...
Continuar Lendo...Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris...
Continuar Lendo...A Justiça Eleitoral completa 90 anos neste mês...
Continuar Lendo...Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120...
Continuar Lendo...O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que...
Continuar Lendo...O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite...
Continuar Lendo...O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira...
Continuar Lendo...Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi...
Continuar Lendo...O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no último domingo (17)...
Continuar Lendo...Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que...
Continuar Lendo...O retorno às aulas presenciais em instituições públicas e privadas de educação...
Continuar Lendo...Neste mês, completam-se 230 anos que o alferes Joaquim José da Silva Xavier foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro ...
Continuar Lendo...Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que...
Continuar Lendo...A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quarta-feira (6)...
Continuar Lendo...Quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm ...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas até 3 de abril...
Continuar Lendo...Senadores seguem na tentativa de um acordo para a votação do...
Continuar Lendo...O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente...
Continuar Lendo...A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16)...
Continuar Lendo...Aprovado no Senado, projeto do Sistema Nacional de Educação segue para a Câmara...
Continuar Lendo...O Senado receberá na próxima semana o projeto de lei que...
Continuar Lendo...Em nota oficial, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cobrou nesta quinta-feira...
Continuar Lendo...Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19...
Continuar Lendo...O projeto é da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)...
Continuar Lendo...O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou na terça-feira (8/2), em cerimônia realizada na sede da Corte...
Continuar Lendo...Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco...
Continuar Lendo...Nas sessões, o mediador facilita o diálogo entre as partes para que elas construam a melhor...
Continuar Lendo...Os currículos devem ser enviados até 15/02....
Continuar Lendo...Membros da comunidade acadêmica e de pesquisa já podem encaminhar seus trabalhos para seleção da próxima edição ...
Continuar Lendo...São duas vagas para estudantes de graduação em direito e...
Continuar Lendo...Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid)...
Continuar Lendo...Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que...
Continuar Lendo...Os currículos devem ser enviados até 28/01...
Continuar Lendo...Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro...
Continuar Lendo...Estão abertas, até o dia 7 de janeiro de 2022, as inscrições para contratação de...
Continuar Lendo...O Poder Judiciário brasileiro mapeou os 312 grupos reflexivos e de responsabilização para...
Continuar Lendo...Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e adolescentes...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quinta-feira (2/12), manual que busca qualificar a...
Continuar Lendo...Os avanços da Justiça brasileira na luta pelo combate à violência contra a mulher devem nortear as discussões...
Continuar Lendo...Curso de Ciência de Dados aplicada ao Judiciário abre inscrições nesta terça (30/11)...
Continuar Lendo...Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária...
Continuar Lendo...Os interessados devem enviar o currículo por e-mail até o dia 29 de novembro...
Continuar Lendo...Robusta plataforma eletrônica de rastreamento de patrimônio de devedores...
Continuar Lendo...Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Continuar Lendo...A partir de 01/12, o projeto vai abranger Guarapari, Marataízes, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves...
Continuar Lendo...Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas...
Continuar Lendo...A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que...
Continuar Lendo...A reestruturação familiar após um contexto de separação demanda um nível de energia emocional que muitas vezes resulta em ...
Continuar Lendo...Com a incorporação de dispositivos de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à nova Lei de Falências...
Continuar Lendo...Evento será transmitido ao vivo e também comemora os cinco anos da política para pessoas egressas no estado...
Continuar Lendo...Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (19/10), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021...
Continuar Lendo...Os requerimentos devem ser apresentados no período de 18 a 22/10/2021. O preenchimento das vagas seguirá o critério de antiguidade...
Continuar Lendo...Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva...
Continuar Lendo...Neste mês em que se comemora o Dia da Criança (12/10), o portal do TRT-ES ganhou uma nova página...
Continuar Lendo...Quem explica o assunto é o juiz Carlos Magno Moulin Lima, da 4ª Vara Cível de Vila Velha...
Continuar Lendo...A discussão de avanços e desafios na porta de entrada do sistema prisional com as audiências de custódia...
Continuar Lendo...Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente...
Continuar Lendo...A abertura do evento teve a participação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e palestra da juíza Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro....
Continuar Lendo...STF reúne em obra doutrina, legislação e jurisprudência sobre precedentes qualificados...
Continuar Lendo...O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) vai integrar sua plataforma com as diversas bases de dados que...
Continuar Lendo...A Covid-19 deixou em luto as famílias de, pelo menos, 580 mil brasileiros e brasileiras que morreram de complicações da doença...
Continuar Lendo...O impedimento absoluto à substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, por causa de reincidência do réu...
Continuar Lendo...Como o Judiciário pode aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça para adolescentes autores de ato infracional?...
Continuar Lendo...Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios...
Continuar Lendo...No ano passado, o colegiado determinou a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos responsáveis por crianças menores de 12 anos e por pessoas com deficiência no julgamento de habeas corpus coletivo...
Continuar Lendo...“Hoje é um dia importantíssimo, porque é o primeiro encontro em uma região brasileira, em busca de aproximar os tribunais de cada região e nivelar a adesão ao Justiça 4.0”...
Continuar Lendo...Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNV...
Continuar Lendo...Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, julgamento foi finalizado nesta terça-feira (17/8)...
Continuar Lendo...Primeira Infância em tempos de Covid-19, planejamento familiar, reconhecimento de paternidade, neurociência do desenvolvimento...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia projetos, ações e programas institucionais para que as unidades judiciárias cumpram os objetivos de...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)...
Continuar Lendo...Quando as dívidas fogem do controle, a ponto de a pessoa não conseguir mais pagar despesas básicas para sobreviver...
Continuar Lendo...Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório ...
Continuar Lendo...A partir do dia 30/8, as varas do Trabalho na capital irão realizar as audiências presenciais...
Continuar Lendo...O Dia dos Avós, celebrado nesta segunda-feira (26), reforça a importância de valorizar aqueles que...
Continuar Lendo...A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos ...
Continuar Lendo...Uma nova lei vai dar, ao cidadão e cidadã brasileiras afundadas em dívidas...
Continuar Lendo...A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos...
Continuar Lendo...Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador...
Continuar Lendo...Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de...
Continuar Lendo...O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que...
Continuar Lendo...As prisões em flagrante no Brasil não estão associadas aos locais das ocorrências e alcançam tanto...
Continuar Lendo...Os palestrantes são os psicólogos Carlos Nakamura e Tiago Bagne....
Continuar Lendo...A situação de crianças e adolescentes órfãos em razão da pandemia será tema de debate...
Continuar Lendo...A Justiça do Trabalho promove, ao longo deste mês, a campanha Precisamos agir agora...
Continuar Lendo...O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica...
Continuar Lendo...A formação é direcionada para integrantes do Poder Judiciário Estadual (PJES)...
Continuar Lendo...O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de...
Continuar Lendo...O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última semana a criação da Estratégia Nacional de Segurança...
Continuar Lendo..."Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível...
Continuar Lendo...O ministro atendeu ao pedido de tutela provisória da Apib e ...
Continuar Lendo...Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que ...
Continuar Lendo...A determinação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o Prêmio Prioridade Absoluta...
Continuar Lendo..."O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa...
Continuar Lendo...Todos os cinco Tribunais Regionais do Trabalho do sudeste, por meio de suas comissões...
Continuar Lendo...Nova portaria da 9° Vara Criminal de Vitória também prevê a volta das apresentações.
Continuar Lendo...O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu...
Continuar Lendo...A ampliação dá início à primeira etapa do cronograma aprovado...
Continuar Lendo...Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano..
Continuar Lendo...A Escola Judicial (Ejud17) do TRT-ES transmite em tempo real, no dia 29/4, das 14 às 16h...
Continuar Lendo...As inovações tecnológicas estão revolucionando, como nunca, as nossas vidas e, em especial...
Continuar Lendo...Deve ser votado nesta terça-feira (13) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação...
Continuar Lendo...O código que já era usado nas farmácias, agora também vale como pedido de socorro em diversos locais públicos e privados...
Continuar Lendo...A capacitação acontece nos dias 14, 15 e 16 de abril para integrantes do Poder Judiciário Estadual...
Continuar Lendo...Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição...
Continuar Lendo...A Escola Judicial do TRT-ES promove, no dia 9 de abril, das 14h às 18h, o minicurso “Transformação Digital do Judiciário"...
Continuar Lendo...A Resolução 06/2021, que expande o programa, foi disponibilizada no Diário da Justiça nesta segunda-feira, 29...
Continuar Lendo...O evento acontece no dia 13 de abril....
Continuar Lendo...Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário ...
Continuar Lendo...Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta quinta-feira, 18...
Continuar Lendo...Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados ...
Continuar Lendo...Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 ...
Continuar Lendo...Para dar continuidade à política de promoção da equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Continuar Lendo...O evento acontece por meio de transmissão ao vivo em plataforma eletrônica...
Continuar Lendo...Segundo a decisão, para que a contagem seja válida...
Continuar Lendo...Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034)...
Continuar Lendo...O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação...
Continuar Lendo...A formação remota acontece no dia 22 de fevereiro, de forma remota....
Continuar Lendo...O juiz auxiliar da presidência, Thiago Albani, ressalta que projeto vai melhorar a prestação de serviço...
Continuar Lendo...As inscrições para o processo seletivo de estagiários de graduação e pós-graduação para vagas no TRT-ES estão abertas...
Continuar Lendo...A Escola Judicial (Ejud) do TRT-ES compartilhará, no dia 12 de fevereiro, das 10h30 às 12h, a abertura do ano letivo...
Continuar Lendo...A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode analisar este ano três sugestões...
Continuar Lendo...A proposta é construir um espaço para reunir os diversos serviços de atendimento especializado à mulher em situação de violência...
Continuar Lendo...O juiz Gustavo Procópio, do 2º Juizado Especial Cível de Colatina, é quem explica o assunto, com enfoque na pandemia...
Continuar Lendo...Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sexta-feira (22/1)...
Continuar Lendo...O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa Casa Verde e Amarela...
Continuar Lendo...Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças...
Continuar Lendo...A Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a obra Representação Feminina na Política: Informações Selecionadas...
Continuar Lendo...O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (18/12), na 79ª Sessão Virtual, novas normas...
Continuar Lendo...O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12)...
Continuar Lendo...O STF também definiu que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para...
Continuar Lendo...Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura...
Continuar Lendo...O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12)...
Continuar Lendo...Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.107...
Continuar Lendo...O sistema permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro....
Continuar Lendo...Evento virtual acontece no dia 03 de dezembro....
Continuar Lendo...A capacitação foi uma oportunidade para as mulheres reconstruírem suas vidas e conquistarem independência financeira....
Continuar Lendo...“Quarenta acres e uma mula”. A ordem emitida nos Estados Unidos pelo general da União William Sherman, em janeiro de 1865...
Continuar Lendo...A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por beneficiário...
Continuar Lendo...No dia 15 de novembro, 147,9 milhões de brasileiros poderão votar para prefeitos e vereadores em 5.568 municípios...
Continuar Lendo...O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário...
Continuar Lendo...O encontro será realizado pela plataforma Zoom e transmitido pelo canal do TJES no youtube....
Continuar Lendo...Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à ...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua a série de lançamentos nacionais de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal...
Continuar Lendo...A iniciativa é desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides)...
Continuar Lendo...Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para...
Continuar Lendo...O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em sintonia com as mudanças promovidas pela utilização das novas tecnologias no processo eleitoral...
Continuar Lendo...A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira ...
Continuar Lendo...Segundo o relator, ministro Celso de Mello, a ideia de que o trabalho pode afastar a criança e o adolescente da marginalização estimula o preconceito...
Continuar Lendo...O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em 2 de outubro, a lista das empresas de tecnologia que vão poder demonstrar suas soluções de votação on-line...
Continuar Lendo...Interessados devem enviar o currículo até o dia 30 de outubro....
Continuar Lendo...Medida visa reduzir filas e diminuir a circulação de pessoas e os riscos de contaminação pela Covid-19...
Continuar Lendo...Na sexta-feira (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok no Brasil formalizaram uma parceria para o combate à desinformação ...
Continuar Lendo...O curso acontece no próximo dia 07 de outubro...
Continuar Lendo...Terceira e última fase de retorno ao trabalho presencial, prevista no ato normativo 88/2020, do presidente do TJES...
Continuar Lendo...Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, concluiu que a simplificação busca tornar o processo...
Continuar Lendo...O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou, na última quinta-feira...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira ...
Continuar Lendo...Interessados devem enviar o currículo até o dia 25 de setembro...
Continuar Lendo...A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Continuar Lendo...A busca de respostas ao questionamento acima marcou as discussões no encerramento do webnário ...
Continuar Lendo...Curso visa proporcionar conhecimentos técnicos sobre o uso do sistema para a gravação de audiências presenciais ou remotas.....
Continuar Lendo...O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade...
Continuar Lendo...Artigo é de autoria da desembargadora Janete Simões e da juíza Marília Bastos...
Continuar Lendo...Interessados devem enviar o currículo até o dia 04 de setembro....
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça (25) e quarta-feira (26/8), a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário ...
Continuar Lendo...Em decisão com repercussão geral, o Plenário concluiu que os planos de previdência privada devem se submeter à ...
Continuar Lendo...O sistema de rastreamento de ativos para cumprimento de decisões judiciais não parou durante a pandemia da Covid-19...
Continuar Lendo...A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que ...
Continuar Lendo...Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 12/08...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário...
Continuar Lendo...Nugep já conta com mais de 1300 processos cadastrados para consulta ...
Continuar Lendo...O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão ...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de recuperação judicial...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizam nesta quinta-feira (30/7), às 10h, acordo de cooperação técnica ...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião....
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará, no dia 30/7 ...
Continuar Lendo...A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020...
Continuar Lendo...Cidadãos podem preencher formulários online e encaminhar as reclamações por email....
Continuar Lendo...Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis ...
Continuar Lendo...A coordenadora da Infância e da Juventude do TJES, juíza PatríciaNeves fala sobre avanços e novos desafios na aplicação do Estatuto...
Continuar Lendo...Foi sancionada nesta quinta-feira (9) a Lei 14.023, de 2020, que garante prioridade na testagem para detecção do novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças ...
Continuar Lendo...O objetivo do PERE é realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia na esfera pré-processual ...
Continuar Lendo...Consumidores e Fornecedores podem solucionar seus conflitosatravés de plataformas disponíveis na página da Coordenadoriados Juizados Especiais...
Continuar Lendo...O projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”, implementado pelas 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude do município ...
Continuar Lendo...No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder ...
Continuar Lendo...O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira ...
Continuar Lendo...Na última sexta-feira (19/06), seguiu para sanção presidencial projeto que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
Continuar Lendo...A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário das eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia ...
Continuar Lendo...Na tentativa de minimizar as dificuldades dos alunos em relação ao pagamento de cursos universitários durante a pandemia de covid-19, o senador Weverton (PDT-MA) apresentou ...
Continuar Lendo...Sinal Vermelho: CNJ lança campanha de ajuda a vítimas de violência doméstica na pandemia...
Continuar Lendo...O Regime de Plantão Extraordinário no Poder Judiciário Estadual foi prorrogado até o dia 30 de junho, conforme o Ato Normativo nº 79/2020...
Continuar Lendo...Está marcado para o próximo dia 10, véspera de feriado, na agenda do plenário do STF, o julgamento de liminar da portaria da Corte ...
Continuar Lendo...Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça...
Continuar Lendo...O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será estendido para os Juizados Especiais Cíveis da Grande Vitória...
Continuar Lendo...O Senado aprovou nessa quinta-feira (28), em sessão deliberativa remota, a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate à covid-19...
Continuar Lendo...A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Celso de Mello, decano da Corte, se manifestaram ...
Continuar Lendo...A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do Coronavírus ...
Continuar Lendo...Os Tribunais de Justiça de todo o país vão monitorar informações relativas ao avanço do novo Coronavírus no contexto de privação de liberdade...
Continuar Lendo...O Ato Normativo nº 16/2020, disponibilizado no Diário da Justiça esta semana, orientou, mais uma vez, os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo ...
Continuar Lendo...O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ...
Continuar Lendo...Para a maioria dos ministros, a previsão contida na Medida Provisória 954/2020 viola o direito constitucional ao sigilo de dados, entre outros...
Continuar Lendo...Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima semana, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas, uma série de reuniões virtuais com ...
Continuar Lendo...O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, publicou...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica...
Continuar Lendo...Projetos de lei que aguardam votação no Senado buscam impor limites aos altos juros cobrados por instituições financeiras, em especial no cartão de crédito e no cheque especial ...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020...
Continuar Lendo...Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na última terça-feira (14) por videoconferência, manteve decisão...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para ...
Continuar Lendo...O juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília/DF, deferiu antecipação de tutela em ação popular que pede que ...
Continuar Lendo...A ampla mobilização para combater a circulação de notícias falsas na internet é o caminho para garantir a integridade da sociedade e a credibilidade da instituição jurídica...
Continuar Lendo...Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual ...
Continuar Lendo...Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes considerou princípios fundamentais da Constituição e ...
Continuar Lendo...O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) publicou no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/03) que...
Continuar Lendo...Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina....
Continuar Lendo...A flagrante necessidade de efetivação, por toda a sociedade, de medidas enérgicas para prevenção e combate...
Continuar Lendo...Ato normativo prevê suspensão de atendimento, de prazos, de audiências e sessões de julgamento. ...
Continuar Lendo...Governo Federal instituiu o Comitê de Crise para supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19...
Continuar Lendo...Advogado aprovado em concurso público da Eletronorte não terá direito a pagamento de horas extras...
Continuar Lendo...O Centro de Memória do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que estava fechado desde o mês de dezembro de 2019 para receber melhorias...
Continuar Lendo...As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Continuar Lendo...Em artigo para o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do STF falou sobre os desafios da segurança pública no Brasil...
Continuar Lendo...A AMB - Associação Dos Magistrados Brasileiros, Conamp - Associação Nacional Dos Membros Do Ministério Público, Anpt - Associação Nacional Dos Procuradores Do Trabalho...
Continuar Lendo...O O plenário do STF decidiu que é inconstitucional lei estadual que disciplina responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa...
Continuar Lendo...Advogados e advogadas de todo o país já podem baixar um aplicativo no celular para ter acesso...
Continuar Lendo...A presidente do TRT-ES, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, recebeu o certificado referente à migração...
Continuar Lendo...O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Espírito Santo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal...
Continuar Lendo...A participação de menores de 07 anos no desfile das Escolas de Samba, como “destaques mirins”, depende de requerimento protocolado em até 15 dias antes da data do evento.
Continuar Lendo...A Constituição de 1988 ampliou as competências do STF em matéria de controle concentrado...
Continuar Lendo...São oferecidas 02 (duas) vagas para atuação nos períodos matutino e vespertino.
Continuar Lendo...Diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito da atuação de estrangeiros no país fora dos parâmetros e diretrizes estabelecidos.
Continuar Lendo...Sessões das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis contam com mais de 300 processos na pauta de julgamento.
Continuar Lendo...Para desembargador, "a esdrúxula proibição de trabalhar fere a dignidade da pessoa humana", prevista na CF.
Continuar Lendo...Confira 32 dicas valiosas que todo consumidor precisa conhecer, exigir e defender.
Continuar Lendo...O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo retomou os trabalhos na terça-feira (07/01), após o término do Recesso do Judiciário.
Continuar Lendo...As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira.
Continuar Lendo...Saiba quais são as etapas para a adoção de uma criança no Brasil
Continuar Lendo...Confira dicas para não ter pesadelos durante a compra.
Continuar Lendo...Saiba como é definida a guarda dos filhos e seus tipos.
Continuar Lendo...Veja o que pode acontecer quando a Pensão Alimentícia é atrasada.
Continuar Lendo...Selecionamos algumas dicas que podem ajudar a proteger seus dados e informações ao usá-la.
Continuar Lendo...Esclareça suas principais dúvidas sobre a reforma.
Continuar Lendo...Confira as respostas para as dúvidas mais comuns sobre o tema.
Continuar Lendo...As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Confira.
Continuar Lendo...A reforma entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e é alvo de muitas polêmicas.
Continuar Lendo...É possível se aposentar e continuar trabalhando, mas existem regras. Confira.
Continuar Lendo...Alguns cuidados devem ser tomados ao planejar sua viagem. Confira.
Continuar Lendo...Conheça os direitos em situações de atraso em viagem, quer seja aérea, terrestre, ferroviária ou marítima.
Continuar Lendo...Saiba seus direitos ao se deparar com publicidade enganosa e situações parecidas.
Continuar Lendo...Saiba o que fazer em casos de imprevistos onde o passageiro não possa realizar a viagem.
Continuar Lendo...Conheça as melhores práticas para uma boa relação em ambas as partes.
Continuar Lendo...Final de ano e férias; Que tal economizar um pouco?
Continuar Lendo...“Precisei trocar um aparelho celular, a garantia deve ser renovada?”
Continuar Lendo...O objetivo do evento foi reconhecer trajetória de sucesso de ex-alunos do Curso de Direito.
Continuar Lendo...Confira os resultados das eleições presidenciáveis para as seções e subseções da OAB-ES
Continuar Lendo...Confira algumas dicas que irão te ajudar a economizar mais neste verão
Continuar Lendo...Paguei a dívida, mas o meu nome ainda está na Serasa! O que fazer?
Continuar Lendo...Alguma vez você foi obrigado a escolher produtos além daquilo que precisava por que um estabelecimento tinha um valor mínimo para aceitar cartão de crédito?
Continuar Lendo...Veja o que fazer da próxima vez que você ouvir “neste valor, só em dinheiro” ou “se você comprar mais, consigo parcelar”
Continuar Lendo...Seu chefe é bem humorado demais e faz aquelas piadinhas desagradáveis, que te deixam sem graça em frente aos colegas? Ou parece uma bomba prestes a explodir...
Continuar Lendo...Em questão envolvendo acesso à saúde, o cidadão pode decidir quem acionará judicialmente, seja a União, o estado ou o município - isolada ou conjuntamente.
Continuar Lendo...Diariamente, diversas pessoas são ofendidas na Internet, seja através das redes sociais, dos comunicadores instantâneos, dos aplicativos de troca de mensagens, de imagens, etc.
Continuar Lendo...A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a agência de turismo Expedia e a companhia aérea South African Airways a restituírem...
Continuar Lendo...Um trabalhador que mentiu ao dizer que sofreu acidente de trabalho foi condenado por má-fé.
Continuar Lendo...Por decisão da 22ª Câmara Cível do TJRS, o filho de uma servidora estadual falecida receberá pensão por morte.
Continuar Lendo...Hoje, dia 7 de agosto de 2018, o escritório Ferreira & Goulart Advocacia e Consultoria Jurídica completa 5 anos de mercado.
Continuar Lendo...Eu e minha ex esposa compramos um imóvel juntos. Ficamos casados por cinco anos e após muitas brigas eu pedi o divórcio.
Continuar Lendo...A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego...
Continuar Lendo...Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos. Por isso, a seguir trazemos uma série de esclarecimentos...
Continuar Lendo...Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos...
Continuar Lendo...Extravio de bagagens e voos atrasados são dores de cabeça que ninguém quer ter durante as férias.
Continuar Lendo...A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE)...
Continuar Lendo...Prestar atenção no momento de efetuar uma compra, conferindo o preço enquanto o código de barras do produto é registrado no caixa do estabelecimento...
Continuar Lendo...A remuneração em dobro dos feriados trabalhados é devida inclusive quando o empregado faz jornada de 12 horas de serviço por 36 de descanso...
Continuar Lendo...O único caso aplicável de prisão civil por dívida é a do inadimplente de pensão alimentícia, de acordo com a Súmula Vinculante 25 do Supremo Tribunal Federal.
Continuar Lendo...Universidade de Mato Grosso do Sul, com campus em Corumbá, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por cobrar uma dívida...
Continuar Lendo...Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para quem quer proteger seu patrimônio durante uma relação.
Continuar Lendo...A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação da parte autora...
Continuar Lendo...A Copa do Mundo de 2018 chegou, mas a sorte de ver a bola rolando sem se preocupar com o trabalho não será realidade para muitos torcedores.
Continuar Lendo...Uma família que teve caminhonete furtada em estacionamento utilizado por hotel será indenizada por danos morais e materiais.
Continuar Lendo...A união estável é uma situação de fato, constituída pela simples união pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituir família...
Continuar Lendo...Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a MRV Prime Top Taguatinga Incorporações LTDA a arcar com o pagamento de R$ 11.159,87...
Continuar Lendo...Completando oito dias, a greve dos caminhoneiros segue com destino incerto...
Continuar Lendo...A juíza de Direito Vanessa Jamus Marchi, da 9ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco a pagar de R$ 10 mil, a título de danos morais...
Continuar Lendo...Você sabe quais são os direitos de quem é assaltado ou se acidenta indo para o trabalho? Confira abaixo quais são os seus direitos, nestas situações.
Continuar Lendo...No ano em que a sociedade de Ferreira & Goulart Advocacia e Consultoria Jurídica...
Continuar Lendo...Quando um casal decide se casar precisa estipular no pacto antenupcial (um espécie de contrato entre os noivos) o regime de bens...
Continuar Lendo...A 2ª Câmara de Direito Público do TJ majorou sentença de indenização por danos morais...
Continuar Lendo...Há um número definido de ausências que configure justa causa? Em quais casos a falta do trabalhador é justificável?...
Continuar Lendo...A juíza Federal Leila Paiva Morrison, da 10ª vara de SP, declarou inexistência de relação jurídica que obrigue empresa...
Continuar Lendo...Comprometidos com a atuação jurídica especializada...
Continuar Lendo...Uma série de leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos...
Continuar Lendo...O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil...
Continuar Lendo...A partir desta quarta-feira (18), passa a valer, em todo o Brasil nova lei que torna a "Lei Seca" ainda mais rígida....
Continuar Lendo...Em constante atualização tecnológica, o Ferreira & Goulart Advocacia e Consultoria Jurídica...
Continuar Lendo...Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens...
Continuar Lendo...Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, seguiram o voto do relator...
Continuar Lendo...A jornalista Maria Luiza ao chegar em casa após seu turno de trabalho recebeu pelo WhatApp uma mensagem que informava sua demissão.
Continuar Lendo...O feriado de Páscoa está chegando e você se preparando para acordar tarde na sexta-feira e aproveitar um dia a mais de descanso...
Continuar Lendo...A Caixa Econômica Federal – CEF foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil...
Continuar Lendo...A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade...
Continuar Lendo...A 6ª Turma do TRT mineiro manteve a determinação de reintegração de um trabalhador que sofria de epilepsia...
Continuar Lendo...Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário...
Continuar Lendo...Uma operadora de telefonia foi condenada a pagar quase R$ 20 mil após impedir que uma empresa continuasse usando site na internet...
Continuar Lendo...A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE)...
Continuar Lendo...A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé...
Continuar Lendo...Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente...
Continuar Lendo...O juízo da 6ª vara Federal de Campinas/SP deferiu liminar para que empresa de turismo...
Continuar Lendo...Duas empresas que produziam e vendiam calçados falsificados foram condenadas a indenizar as detentoras da marca Reebok no Brasil.
Continuar Lendo...Uma mulher foi condenada a indenizar por danos morais e materiais ex-namorado...
Continuar Lendo...A prática da revista em pertences do empregado configura, por si só, situação vexatória que violenta a dignidade humana.
Continuar Lendo...Sempre em busca de inovação e acompanhando a utilização das novas tecnologias...
Continuar Lendo...A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente recurso do autor...
Continuar Lendo...Uber é condenado a indenizar materialmente passageiro que teve mochila furtada durante corrida feita pelo aplicativo.
Continuar Lendo...O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível, condenou o Banco Ibi a pagar indenização de R$ 7 mil por danos morais...
Continuar Lendo...O fim social do FGTS de proteger a dignidade humana permite o saque do montante caso o beneficiário tenha dependentes que sofram de doença grave.
Continuar Lendo...A 2ª turma do STJ, por unanimidade, anulou o ato que impediu a expedição da CNH de uma motorista...
Continuar Lendo...A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las...
Continuar Lendo...Em decisão proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre...
Continuar Lendo...Sócio de empresa que não gerou renda da atividade empresarial tem direito ao seguro-desemprego.
Continuar Lendo...A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...
Continuar Lendo...A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)...
Continuar Lendo...A Lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde determina que é obrigatória a cobertura do atendimento nos casos de emergência...
Continuar Lendo...A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia)...
Continuar Lendo...Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região fixou em R$ 20 mil...
Continuar Lendo...O desembargador Federal Wilson Zauhy, da 1ª turma do TRF da 3ª região, deferiu tutela antecipada em favor de uma empresa ...
Continuar Lendo...Quando a seguradora deixa de atualizar os documentos de um carro roubado e o proprietário passa a receber multas...
Continuar Lendo...Nos casos de separação ou divórcio do casal, mesmo que ainda não tenha ocorrido a partilha, é permitido a um dos ex-cônjuges...
Continuar Lendo...A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS)...
Continuar Lendo...A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais...
Continuar Lendo...A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade.
Continuar Lendo...O Banco Bradesco Financiamentos foi condenado a pagar R$ 8 mil, de indenização por danos morais a um cliente...
Continuar Lendo...Portador de neoplasia maligna tem direito subjetivo à isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos, ainda que esteja em atividade.
Continuar Lendo...A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP)...
Continuar Lendo...O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia...
Continuar Lendo...A 4ª turma do TST manteve decisão que condenou uma empresa de varejo a indenizar em R$ 50 mil um funcionário por danos morais...
Continuar Lendo...O juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, condenou uma empresa de transportes...
Continuar Lendo...A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região seguiu a decisão do relator, desembargador Francisco de Assis Carvalho...
Continuar Lendo...Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio...
Continuar Lendo...A empresa Eretz Tur - Viagens e Turismo Ltda. deve pagar R$ 9.139,80 a um cliente que teve passeios cancelados...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à filha...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai Caoa do Brasil...
Continuar Lendo...A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar um agente de proteção da aviação civil...
Continuar Lendo...O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou a União a pagar a um empresário...
Continuar Lendo...A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve a decisão do juízo...
Continuar Lendo...O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença de primeira instância e determinou que o Banco Bradesco S/A indenize uma cliente em R$ 10 mil...
Continuar Lendo...A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis...
Continuar Lendo...A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência...
Continuar Lendo...Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia...
Continuar Lendo...A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC acolheu recurso de candidato a vaga de delegado de polícia...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reformou decisão que havia afastado...
Continuar Lendo...A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos Humanos...
Continuar Lendo...A juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma companhia aérea...
Continuar Lendo...Um restaurante de Vila Velha terá que indenizar um concorrente de Vitória em R$ 10 mil...
Continuar Lendo...Uma indústria farmacêutica de Curitiba deverá indenizar um vendedor propagandista em R$ 50 mil...
Continuar Lendo...Um morador de Serra deve ser indenizado em R$ 10 mil após adquirir um imóvel novo, com diversos pontos de infiltração...
Continuar Lendo...Um trabalhador autônomo que foi contratado por uma transportadora para realizar a descarga de produtos alimentícios...
Continuar Lendo...A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime...
Continuar Lendo...Decisão considerou que empresas são responsáveis sem a necessidade comprovação de culpa...
Continuar Lendo...O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não caracteriza relação de subordinação ou de prestação de serviços.
Continuar Lendo...Cabe à instituição financeira o ônus da prova de que os serviços foram prestados de forma diligente e criteriosa...
Continuar Lendo...Foi mantida pelos juízes de Direito...
Continuar Lendo...Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento...
Continuar Lendo...As taxas condominiais são devidas por consumidor a partir da entrega das chaves...
Continuar Lendo...Seguradoras e corretoras distintas podem comercializar contratos semelhantes mesmo quando uma delas...
Continuar Lendo...O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão de primeira instância...
Continuar Lendo...Pessoas que desenvolvem o mesmo tipo de trabalho...
Continuar Lendo...O Banco Volkswagen deve pagar R$ 10 mil...
Continuar Lendo...Por unanimidade, a 3ª turma do STJ negou recurso de herdeira que buscava o julgamento...
Continuar Lendo...A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão...
Continuar Lendo...A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirma decisão que concedeu R$ 10 mil...
Continuar Lendo...A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou...
Continuar Lendo...A demora injustificada na liquidação de sinistro fere o pacto de boa-fé e lealdade que deve existir entre as companhias de seguros...
Continuar Lendo...O escritório Ferreira & Goulart Advocacia e Consultoria Jurídica, atento aos avanços tecnológicos da navegação digital...
Continuar Lendo...O Facebook deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma usuária vítima de perfil falso na rede social.
Continuar Lendo...De acordo com a Teoria da Distância, uma marca nova em seu segmento não precisa...
Continuar Lendo...A empresa de telefonia TIM deve pagar indenização de R$ 5 mil a uma mulher que teve o nome incluído, indevidamente...
Continuar Lendo...Empresas têm direito líquido e certo de substituir penhoras em dinheiro por seguro garantia judicial e fiança bancária.
Continuar Lendo...Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros...
Continuar Lendo...O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara Cível, manteve condenação de uma construtora...
Continuar Lendo...Um juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que existe vínculo trabalhista entre a Uber e um motorista.
Continuar Lendo...