Ainda pouco difundido no país, o contrato de namoro pode ser uma saída para quem quer proteger seu patrimônio durante uma relação. Trata-se de um documento assinado por ambas as partes em um relacionamento, no qual os envolvidos assumem a condição de namorados, mas sem intenção, por ora, de constituir família.
Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, em 2016 foram formalizados 25 contratos deste tipo em todo o país. No ano passado, foram 27. Já neste ano, até o momento, há registro de 11 contratos de namoro. Do total de 95 documentos emitidos desde 2006, 36 foram feitos em São Paulo.
O custo da “proteção” é alto, mas o valor varia de estado para estado. Em São Paulo, atualmente é de 406,35 reais, mais ISS (Imposto Sobre Serviço) municipal. É o mesmo preço pago para formalizar a união estável. O contrato pode ser feito de forma particular, com assinatura de ambos e autenticação em cartório, ou redigido e reconhecido pelo próprio tabelião.
A união estável não precisa ser formalizada oficialmente para valer, porém a formalização é importante pois nela é possível definir o regime da união: com separação ou comunhão de bens.
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, foram firmados 139.254 contratos de união estável no Brasil em 2017. Neste ano, até o momento, já foram registrados mais de 52 mil contratos deste tipo no país.
Fonte: Amo Direito
