O retorno às aulas presenciais em instituições públicas e privadas de educação básica de todo o país nesses primeiros meses de 2022 deixou evidente a especialistas e à comunidade escolar um quadro desafiador: recuperar o conteúdo não incorporado e curar sequelas psicossociais que atingem alunos e, não raras vezes, os professores. Afinal, a pandemia da covid-19 impôs a eles quase dois anos de afastamento total ou parcial do ambiente escolar.
Nesse período, alunos e professores tiveram de se adaptar a práticas remotas — basicamente efetuadas por meio de computadores, celulares e tablets — ou semipresenciais. Valeram-se também de atividades "apostiláveis", que é quando o material de estudos, juntamente com as instruções para a execução de deveres, é entregue aos alunos na escola, mas trabalhado em casa.
O que ficou pelo caminho transparece em pesquisa qualitativa recém-divulgada pelo DataSenado sobre a educação durante a crise sanitária. Os impactos da pandemia no ambiente doméstico, na escola e nas relações sociais, além das barreiras ao processo de aprendizagem são alguns dos pontos que mostram o quão difícil foi esse período, com real e significativo retrocesso no ensino. O DataSenado colheu depoimentos de entrevistados nas cinco capitais com maior população de cada região do Brasil: Brasília, Curitiba, Manaus, Salvador e São Paulo
Diante desse quadro preocupante, o Senado aprovou recentemente projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), a proposta (PL 3.520/2021) foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação (CE) e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
— Priorizamos no projeto as ações de busca ativa de alunos que não retornaram às escolas após a retomada das aulas presenciais, avaliação diagnóstica do que foi aprendido e também apontamos a necessidade de ações públicas que ajudem as famílias no envolvimento a esse processo desafiante para o aluno, que exigirá comprometimento para acumular a recuperação dos dois anos perdidos, com o estudo do conteúdo do ano atual — explica a senadora, que espera uma tramitação rápida do PL na Câmara frente à urgência da situação.
Para Maria do Carmo, a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) condicionado à melhoria nos indicadores de aprendizagem, assim como a premiação de municípios por melhores práticas educacionais adotadas no período da pandemia, são ações de curto prazo previstas no projeto que podem priorizar a educação e ajudar a reverter as perdas do último biênio.
Presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) afirma que o plano está em total consonância com as 40 recomendações do relatório aprovado pelo colegiado no final de 2021:
— Cremos que essas iniciativas do Senado vão nortear as ações para atenuar os prejuízos educacionais da pandemia, mas, para além delas, é preciso haver compromisso dos Poderes Executivos federal, estaduais, distrital e municipais no que se refere a essa finalidade. Não basta as leis serem aprovadas, elas precisam ser cumpridas por meio de políticas, programas e ações efetivas.
Fonte: Agência Senado
