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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TJES PROMOVE CURSO REMOTO SOBRE A TEORIA GERAL DO AFETO

08 / 06 / 2021


A formação é direcionada para integrantes do Poder Judiciário Estadual (PJES).

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove, no dia 14 de junho (segunda-feira), das 8h30 às 11h30, o curso Teoria Geral do Afeto, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário Estadual (PJES).

O curso será ministrado remotamente pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) Cristiano Chaves de Farias. O docente também é professor da Faculdade Baiana de Direito (FBD) e membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).

A capacitação tem como objetivo apresentar os elementos gerais para a construção de uma teoria científica do afeto pelos operadores do sistema judiciário, à luz da orientação jurisprudencial superior do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de modo a contribuir para a sua aplicação concreta, como valor jurídico, evitando uma banalização do uso dos princípios.

Nesse sentido, serão abordados os seguintes tópicos: teoria dos princípios; enquadramento do afeto na teoria do direito; efeitos jurídicos decorrentes do afeto; e posicionamento atual do STF e do STJ.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe4g7tP8NBRZlA5vyVQe-HYfPdgJLfcsdy37ox_-FHDg6ru4Q/viewform

Fonte: TJES | Na foto: Cristiano Chaves Faria