Neste mês em que se comemora o Dia da Criança (12/10), o portal do TRT-ES ganhou uma nova página, dedicada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O grupo gestor do programa no Espírito Santo é formado pela desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina e pelas juízas Denise Marsico do Couto e Juliana Carlesso Lozer.
A nova página contém notícias, informações técnicas, jurisprudência, links para artigos científicos e a legislação referente à proteção das crianças e adolescentes. O espaço registra ainda eventos e cursos relacionados ao tema e traz orientações sobre como denunciar casos de exploração infantil, com e-mails de contato.
Celebrando o objetivo alcançado, a juíza Juliana Carlesso destacou que a página é fruto de um trabalho árduo de muito estudo e dedicação. “Foram alguns meses de muitas reuniões, pesquisas, envolvendo não só o trabalho de catalogação do material que está sendo disponibilizado, mas também a edição da página, do ambiente virtual.”
O Programa
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é desenvolvido nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceira com os gestores regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A nova página pode ser acessada por um link na parte inferior da tela principal do portal do TRT-ES, ou clicando aqui.
Fonte: Justiça do Trabalho TRT da 17ª Região (ES) | Imagem: TRT
