As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar.
Em cada glossário, são listadas as Metas Nacionais 2020, com suas orientações e esclarecimentos, critérios de cumprimento, fórmula de cálculo e regras para o lançamento das informações no Sistema de Metas do CNJ. Com a publicação desses documentos, o Conselho agora inicia a parametrização do Sistema de Metas para o recebimento das informações dos tribunais ao longo do ano.
As Metas Nacionais 2020 foram aprovadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em novembro do ano passado, indicando 12 grandes compromissos dos tribunais para aprimorar e dar maior eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais. Definidas como uma política para aprimorar e tornar mais ágeis os serviços da justiça prestados à sociedade, as Metas Nacionais foram adotadas pela primeira vez em 2009.
Fonte: Agência CNJ de Notícias | texto: Luciana Otoni | Foto: Luiz Silveira/CNJ
